A audiência trabalhista, como o próprio nome já sugere, é um ato formal de ouvir ou dar atenção às duas partes do processo, nesse caso de teor trabalhista. Nela comparecem as partes, seus advogados e o juízo com seus auxiliares.
Como é uma audiência trabalhista?
Basicamente, em uma audiência trabalhista existem atos a serem cumpridos. Tentativas de conciliação entre as partes e interrogatórios com testemunhas são algumas delas. A partir disso, o Juiz declara sua decisão.
Veja como funciona de forma resumida, antes de explicarmos cada tipo de audiência trabalhista.
Início da Audiência Trabalhista
Quando a audiência trabalhista começa, todos entram: as partes reclamante e reclamada e seus respectivos representantes. Nessa etapa, as testemunhas ainda aguardam do lado de fora.
O Juiz é quem dita todos os trâmites a serem feitos, então nesse momento todos esperam ele começar a falar.
Tentativa de conciliação
Em toda a audiência, o Juiz tem o dever se tentar fazer um acordo de conciliação. Normalmente a parte reclamada diz se tem uma proposta, comumente em valor monetário, e a parte reclamante diz se está disposta a aceitar. Nesse momento, os advogados podem conversar ou esperar o Juiz falar, já que ele é o responsável pela audiência.
Produção de provas
As partes apresentam suas provas, seja por meio de testemunhas, documentos ou perícia. Cada tipo de audiência, tem um procedimento para isso.
Finalização da audiência
No final da audiência, o Juiz declara sua decisão e comunica as partes. Decisão essa que deve ser preferencialmente um acordo entre o reclamante e o reclamado.
Quais são os tipos de audiência trabalhista?
Teoricamente, a audiência trabalhista deveria ser uma só. Em um único momento as partes deveriam ser ouvidas, mostrar suas provas e ouvir a declaração final do Juiz. O problema é que muitas vezes essa audiência é adiada por diversos motivos. Então o que acaba acontecendo é termos outras audiências.
Vamos explicar todas a seguir.
Audiência UNA
A audiência UNA, como o próprio nome já diz, é aquela em que todos os atos acontecem de uma única vez.
Nesse tipo de audiência, temos os seguintes atos:
- Início
- Entrega de documentos
- Tentativa de conciliação
- Entrega da defesa
- Oitava do reclamante
- Oitava do reclamado
- Oitava das testemunhas
- Definição dos próximos atos, caso necessite de perícia
- Encerramento
Nela, as presenças da parte reclamante e da parte reclamada são essenciais. Caso o reclamante (autor da ação) não apareça no dia da audiência e não tenha uma justificativa cabível, o Juiz automaticamente declarará o arquivamento do processo. Por outro lado, se o reclamado (réu) não se fizer presente, o Juiz levará em conta que tudo que o reclamante disse, é verdade absoluta.
Audiência de conciliação
A audiência de conciliação trabalhista nada mais é que um ato de tentativa de resolução dos conflitos por meio de diálogo.
O maior objetivo da audiência de conciliação é resolver o processo de maneira mais ágil e amigável. O Novo CPC trouxe consigo a chamada “Cultura da Paz”, na qual os juízes estimulam a resolução de conflitos de forma passível.
Audiência de instrução
Caso não haja acordo entre as partes, a audiência de instrução é agendada. Esta costuma ser mais longa, pois todas as provas são colhidas, bem como os depoimentos de todas as testemunhas.
Em resumo, esse tipo de audiência trabalhista é a continuação da primeira.
Como se preparar para uma audiência trabalhista?
A primeira coisa a fazer para estar bem preparado para uma audiência trabalhista é estudar o caso a fundo. Entenda tudo o que houve para aquela ação acontecer. Isso evita surpresas negativas na hora da audiência.
Para entender muito bem o caso, converse muito com seu cliente e suas testemunhas, e mais do que isso, tente saber quem são as testemunhas da outra parte.
Na hora de se preparar para a audiência de fato, comece separando todos os documentos obrigatórios. Feito isso, faça um roteiro para ter uma boa sustentação oral, importantíssima na audiência trabalhista. Nesse momento, você deve estar com as informações necessárias para defender seu cliente em pouco tempo.
Atente-se aos prazos para envio de documentos, datas da audiência trabalhista ou tarefas específicas para esse processo. Para isso, conte com a ajuda de um software jurídico como o Legitimvs, que pode te ajudar a acompanhar todos os prazos e verificar as suas audiências nos próximos 7 dias ou em um período específico.
Além disso, esteja preparado para negociar um acordo e converse antes com seu cliente sobre as diversas possibilidades de acordo que ele estaria disposto a fazer ou aceitar.
Por último e não menos importante, verifique a ata com cautela e tenha certeza de que todos os seus requerimentos estão presentes.
Conclusão
Neste conteúdo você viu como funciona uma audiência trabalhista, quais são seus principais tipos e como se preparar.
Independente da modalidade de audiência que você irá participar, os detalhes na hora de se preparar podem fazer toda a diferença. Vamos revê-los de forma resumida:
- Estude muito bem o caso
- Reúna todos os documentos obrigatórios
- Monte um roteiro de sustentação oral
- Conte com a ajuda de um software jurídico para acompanhar datas e prazos
- Esteja preparado para negociar um acordo
- Revise a ata com cuidado