{"id":670,"date":"2021-07-17T20:33:00","date_gmt":"2021-07-17T23:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/legitimvs.com.br\/blog\/?p=670"},"modified":"2021-08-05T03:41:34","modified_gmt":"2021-08-05T06:41:34","slug":"o-que-e-decurso-de-prazo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/legitimvs.com.br\/blog\/o-que-e-decurso-de-prazo\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 Decurso de prazo?"},"content":{"rendered":"\n

Prazo<\/strong> \u00e9 um assunto s\u00e9rio no mundo jur\u00eddico e al\u00e9m disso temos v\u00e1rios temas complementares a ele como o decurso de prazo<\/strong>. Afinal quem quer perder datas de audi\u00eancias importantes, envios de documentos e at\u00e9 mesmo a oportunidade de acrescentar novas informa\u00e7\u00f5es ao processo? N\u00e3o podemos deixar acontecer, n\u00e3o \u00e9?<\/p>\n\n\n\n

Este j\u00e1 \u00e9 um assunto recorrente aqui no blog. J\u00e1 trouxemos artigos sobre como ocorre a contagem de prazos de acordo com o Novo CPC<\/a> e como melhor acompanh\u00e1-los<\/a>. Agora \u00e9 a vez de falarmos sobre o decurso de prazo<\/strong>: o que isso significa, quais seus tipos e quais s\u00e3o suas implica\u00e7\u00f5es para os profissionais do direito. Continue a leitura para saber tudo sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 e o que fazer para n\u00e3o perder datas importantes?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Segundo o dicion\u00e1rio<\/a>, decurso significa \u201cprazo terminado; per\u00edodo de tempo j\u00e1 passado\u201d<\/em>. Ou seja, decurso do prazo<\/strong> seria o tempo posterior ao prazo, correto? No Direito, decurso de prazo<\/strong> \u00e9 o per\u00edodo que o juiz d\u00e1 \u00e0s partes para que elas possam se manifestar e adicionar novas informa\u00e7\u00f5es ao processo que est\u00e1 em andamento. Normalmente isso acontece quando uma das partes pede um pouco mais de tempo para apresentar novos documentos, provas e outros.<\/p>\n\n\n\n

O TCE Mato Grosso<\/a> fez uma explica\u00e7\u00e3o resumida com um exemplo de como isso se d\u00e1 na pr\u00e1tica. Vamos ver neste v\u00eddeo:<\/p>\n\n\n\n

\"Decurso<\/figure>\n\n\n\n

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Mas quanto tempo dura o decurso de prazo? <\/strong>Esta resposta \u00e9: depende. Normalmente o decurso de prazo dura 5 dias \u00fateis, mas cabe ao juiz determinar este per\u00edodo de acordo com o andamento do processo e com as regras do Novo CPC<\/a>, que diz que prazos judiciais devem ser contados somente em dias \u00fateis.<\/p>\n\n\n\n

Tipos de decurso de prazo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Existem v\u00e1rias categorias, independentemente do tipo de processo (civil, judicial etc.). Veja alguns exemplos segundo o site do Dicion\u00e1rio Direito<\/a>:<\/p>\n\n\n\n